Arquivo: Fevereiro de 2005

Já há algum tempo que andam com a mania do voto electrónico. Mais uma vez, nestas eleições, vai ser experimentado um qualquer sistema de votação electrónica. Eu não tenho qualquer aversão à tecnologia mas o voto electrónico não é uma aplicação particularmente interessante de tecnologia, podendo ser altamente perigoso.

Quando se fala em votação electrónica convém distinguir a votação presencial da votação não presencial. A primeira corresponde ao cidadão dirigir-se normalmente a uma secção de voto para votar numa máquina própria para o efeito. A segunda corresponde a votar de casa no seu próprio computador. Só vou discutir a votação presencial porque a segunda não serve para eleições a sério já que não garante que quem vota efectivamente é a pessoa e que ninguém a coage enquanto vota.

Primeiro vejamos como funcionam neste momento as votações em Portugal. Cada um de nós tem um cartão de eleitor que só serve para que saibamos qual é o nosso número e não tem qualquer valor. Usando este número, dirigimo-nos à nossa secção de voto respectiva, identificamo-nos usando o BI, o passaporte ou coisa do género, dão-nos um boletim de voto, vamos a uma cabine fazer a nossa escolha e depositamos o nosso voto na urna. Os votos depositados serão posteriormente contados pelos membros da mesa quando fechar a secção de voto.

O voto electrónico promete transformar isto, permitindo que votemos em qualquer secção de voto do país e tornando a contagem imediata. A votação neste caso faz-se sem o boletim e a urna, dirigindo-nos a uma máquina, que nos apresenta as escolhas das quais seleccionamos em que votamos. Esta escolha é guardada electronicamente de forma a que não seja possível saber em quem votamos mas apenas que já o fizemos e não temos direito a mais.

Actualmente a contagem de votos que conta como resultado oficial é feita mais tarde pela Comissão Nacional de Eleições e a razão porque nunca ouvimos falar dela é porque a contagem inicial não falha. Isto não se deve ao grande sentido cívico dos milhares de pessoas que em todas as eleições fazem parte das mesas de voto. O mecanismo de votação foi desenhado para funcionar partindo do princípio que toda a gente pode tentar roubar para o seu lado. As mesas de voto são compostas por elementos dos vários partidos em disputa pelo que mesmo se toda a gente for igualmente desonesta a puxar para o seu lado não deixará que qualquer um dos outros roube para o seu e o resultado é correcto.

A votação electrónica troca este mecanismo auto-regulador por máquinas fabricadas por alguém. Por muito boa-fé que o fabricante tenha e por muito que o software e hardware que contém seja conhecido, tornar uma destas máquinas tão segura quanto a nossa folha de papel e urna é impossível. Mas não há que desesperar. A solução para isto é simples, acrescenta-se um papel e uma urna ao sistema! Um sistema de votação electrónica seguro e confiável imprime um boletim de voto preenchido depois de termos feito a votação electrónica. Este boletim é conferido pelo cidadão para verificar que a máquina imprimiu o mesmo que nós escolhemos e depositado numa urna para que a Comissão Nacional de Eleições possa fazer a sua contagem oficial. Não sei se o sistema proposto no momento realiza esta operação. Vou admitir que o faz porque se não fizer não é imune a alterações criminosas às máquinas de voto.

Os sistemas de votação electrónica só fazem sentido se estivermos a considerar mudar de sistema eleitoral. Para mecanismos de contagem de votos como o Instant Runoff Voting que simula uma eleição a várias voltas numa só votação. Neste caso a votação electrónica facilita a contagem e o dinheiro que custa pode ser justificado. Mas mesmo neste caso podemos fazer a votação pelo método tradicional e usar meios electrónicos apenas para ajudar a contagem. Mesmo a possibilidade de votar em qualquer secção de voto pode ser implementada com o sistema actual. Quanto à contagem dos votos na noite das eleições, esta demora duas ou três horas e só quando a eleição é muito renhida é que não fica determinada passado meia ou uma hora. A única vantagem da votação electrónica é divulgar o resultado imediatamente. A contagem oficial terá de ser feita mais tarde pela CNE porque só o papel que a máquina imprimiu e o cidadão conferiu pode ser confiado.

Este é um caso claro de querer aplicar tecnologia moderna e complicada sem primeiro saber que vantagem traz. O sistema que temos actualmente tem a coisa fantástica de funcionar bem, sendo simples de compreender e aplicar. Pode parecer estranho mas em questões de segurança a simplicidade é essencial. Não conseguimos tornar seguro um sistema que não compreendemos. A votação electrónica acrescenta complexidade desnecessária ao processo de votação. A segurança do boletim de voto vem da sua grande estupidez. Um pedaço de papel não é programável, e é tão fantásticamente simples que não é possível subvertê-lo. Pelo contrário, as máquinas de voto, que geralmente são vulgares computadores, são incrivelmente programáveis e versáteis. Estas características tornam-nas máquinas fantásticas para montes de aplicações distintas mas para a votação são desvantagens; abrem todo um leque de possibilidades de fraude inovadora e moderna...

Note-se que não tenho qualquer problema com a utilização de computadores ou outros meios electrónicos para ajudar nas eleições. O que discuto aqui é se o mecanismo central do nosso sistema de votação deve deixar de ser o boletim de voto depositado na urna.

Concluindo, o voto electrónico não serve para nada. Todas as suas vantagens podem ser implementadas com a vantagem de maior segurança no sistema tradicional. Pode ser que venha a descobrir que há alguma grande vantagem escondida que não vejo agora mas fui ver o site do voto electrónico e não encontrei em lado nenhum a explicação de qual é a sua vantagem. Será porque esta vantagem não existe.

Ontem passei practicamente o dia todo a mexer nisto. Para além do aspecto gráfico mudei algumas coisas por detrás que tornam mais fácil fazer backups de todo o site. Reparei também que este site não aparecia no google numa buscar por "Pedro Côrte-Real". Tentei perceber porquê e cheguei à conclusão que não tinha o meu nome escrito em lado nenhum. Mudei isso e agora espero que o google actualize a sua indexação.

Alguns dias atrás expliquei a alguém que neste momento não consideraria a hipótese de viajar para os Estados Unidos. Nem sequer como ponto de escala entre voos. Estranhei a pessoa ter ficado surpreendida e julgado que estava a brincar e por isso resolvi explicá-lo aqui.

Nos Estados Unidos é possível, face à legislação e à prática corrente, ser detido para o resto da vida, sem direito a um advogado ou à apresentação a um juiz. Para que aconteça basta que a pessoa seja declarada um combatente inimigo. Isto pode parecer fantasioso ou improvável mas já aconteceu várias vezes, tanto a cidadãos estrangeiros como a americanos:

• Relatório de 2004 da Aministia Internacional

  More than 600 foreign nationals were detained indefinitely without charge or trial or access to family members or legal counsel in the US naval base in Guantánamo, Cuba, on grounds of possible links with al-Qa’ida; others were held in undisclosed locations.

  O relatório da Amnistia Internacional apresenta um quadro legal muito negro.

• O caso de Maher Arar

  Este é o caso de um canadiano de origem Síria que foi deportado para a Síria e lá torturado depois de ter feito uma escala num aeroporto americano.

• O caso de Jose Padilla

  Este é o caso de um cidadão americano com prováveis ligações à Al-Qaeda a quem foram negados os direitos mais básicos de auto-defesa de um sistema judicial moderno. É provável que seja culpado, mas mostra que mesmo um cidadão americano não tem direito a defender-se neste novo estado policial.

• What Good is the Bill of Rights?

  Does the Bill of Rights in the Constitution of the United States mean anything anymore? No.

  Uma explicação de como a administração Bush subverteu sistemáticamente os direitos fundamentais da constituição americana.

Estes abusos às liberdades individuais são possíveis graças ao Patriot Act. Trata-se de um pedaço de legislação pós 11 de Setembro que supostamente se destina ao combate ao terrorismo mas que já foi francamente abusada.

Para que não fiquem dúvidas, não tenho problema nenhum com a cultura americana, nem com os americanos. A minha questão é com a administração que usa a política do "estás connosco ou com os terroristas" para fazer com que os Luíses Delgados deste mundo nos impinjam a visão do mundo de Bush como se só essa e a de Bin Laden existissem.

Finalmente, gostava de deixar bem claro que os Estados Unidos não são claramente o pior prevaricador nestes assuntos. A China ou a Coreia do Norte estão bastante piores. O que é preocupante é que estes dois estão a melhorar aos poucos enquanto que os casos que descrevi antes não seriam possíveis há 10 anos atrás.

Vi quatro filmes nos últimos dias:

• Mulholland Drive

  Bem realizado, é uma crítica ao mundo de Hollywood. O enredo é propositadamente confuso e há algumas explicações sobre o que é fantasia e o que é realidade. Os fórums do imdb têm algumas explicações. Nota-se bem que é de David Lynch tendo vários momentos que fazem lembrar o Twin Peaks.

• The Million Dollar Hotel

  Um monte de malucos num hotel e as relações entre eles. Muito bom.

• Dancer in the Dark

  Um musical de Lars von Trier. Emocionalmente carregado e com música e actuação fantástica de Björk. Não me comoveu tanto quanto era suposto mas como musical é muito interessante. Os momentos de cantoria não são demasiados, são bastante espaçados e vêm a propósito.

• Habla com ella

  Uma tragédia lenta e suave mas suficientemente carregada para ter impacto. É bom ver cinema espanhol tão bom quanto este. Só me interrogo se teria outra opinião do filme se eles falassem antes português.

Todos eles se recomendam.