O imposto automóvel (IA) é um imposto especial sobre os automóveis. Para o cálculo do valor do imposto para um dado automóvel entram-se com vários factores. Um deles, o que vou discutir, é a cilindrada ou o volume interno do motor.
A ideia de usar a cilindrada para calcular o imposto vem da tentativa de taxar mais os carros com muita potência, já que estes têm tendência a ter motores maiores. O imposto funciona assim como imposto de luxo. Seria mais complicado taxar directamente a potência já que para isso seria preciso aferir qual a verdadeira potência dos carros vendidos para que o fabricante não pudesse declarar uma potência inferior à real. A cilindrada é mais fiável porque dificilmente o fabricante conseguirá mentir quanto ao tamanho do seu motor.
O problema desta decisão é que a cilindrada e a potência não são função uma da outra. Este problema é especialmente grave quando se entra em conta com motores diesel e motores a gasolina.
Os motores diesel modernos poluem menos que os a gasolina e como sempre aconteceu gastam menos litros de um combustível mais barato por cada quilómetro percorrido. Como não somos produtores de petróleo e não queremos todos morrer de cancro interessa-nos gastar pouco combustível e emitir pouca poluição. O problema é que os motores diesel, para fazerem tudo isto, precisam de uma capacidade interna maior. Isto é só um pormenor tecnológico mas o imposto automóvel torna-o numa característica determinante para o preço final do carro.
Concluindo, a regra arbitrária para o cálculo do imposto automóvel faz com que não possamos aproveitar ao máximo as potencialidades técnicas dos motores diesel. Seria aconselhável mudar a lei para passar a calcular o imposto com base na potência, consumo e emissões do motor para que reflectisse os verdadeiros interesses estratégicos do país.
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