Arquivo: Julho de 2004

O presidente da república resolveu nomear Pedro Santana Lopes para novo primeiro-ministro. Esta decisão foi polémica, como seria a outra. Não vou comentar se fez bem ou mal. Sou parcial. O que fez mal foi ter-se posto a dizer que este novo governo tinha de manter continuidade de certas políticas.

Não cabe ao presidente da república aprovar o programa de governo. Esse poder é da assembleia da república. A partir do momento em que o presidente nomeia um novo primeiro ministro, este responde perante a assembleia sobre o seu programa e não perante o presidente.

A decisão de Sampaio foi uma meia decisão. Havia argumentos para dissolver. Sampaio não queria. Não dissolveu mas pôs-se a colocar condições. Os únicos poderes que Sampaio tem sobre o governo são o de recusar dar posse aos ministros e secretários de estado e o de dissolver a assembleia, causando a queda do governo. Assim sendo, estas condições que coloca são ameaças. O presidente ameaçou Santana Lopes dizendo-lhe que se não continuasse as políticas do anterior governo o punha fora. Esta ameaça é grave já que não faz parte das competências do presidente da república a fiscalização do programa do governo. Não foi eleito para isso.

Esperava melhor de Sampaio. Que tomasse qualquer uma das duas decisões mas com firmeza, aceitando as consequências institucionais de cada uma delas.

Já há algum tempo que a caixa de mensagens do site só servia para acumular lixo e insultos. Acabei com isso. Há quem se dedique a cada coisa... Agora quando me quiserem insultar mandem mail que assim o filtro de SPAM trata do assunto.

Infelizmente parece que vamos ter que aturar o Santana Lopes. É pena.

Já não escrevia aqui há muito tempo. O segundo semestre passou, com muito trabalho e três exames. Correu tudo bem, acho eu...

Estou finalmente de férias e a não fazer grande coisa. O que é bom para relaxar.

Grande FCP!! Scolari és um idiota!